{"id":3,"date":"2024-03-26T13:45:27","date_gmt":"2024-03-26T16:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/novo.institutojoaobittar.edu.br\/?page_id=3"},"modified":"2025-07-04T15:23:24","modified_gmt":"2025-07-04T18:23:24","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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N\u00f3s levamos a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados a s\u00e9rio. Nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em aten\u00e7\u00e3o ao Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014), \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018) e ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990), explicamos de forma clara e detalhada como n\u00f3s utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es, e\/ou da visita aos nossos sites, aplicativos, plataformas e outros. Aqui tamb\u00e9m informamos como os titulares dos dados podem exercer seus direitos sobre eles, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

N\u00f3s oferecemos uma variedade de produtos e servi\u00e7os. Desse modo, as refer\u00eancias aos meios\/produtos de intera\u00e7\u00e3o incluem sites, aplicativos, softwares, pontos de atendimento e plataformas pelas quais nos relacionamos com os nossos parceiros e usu\u00e1rios, podendo haver uma Pol\u00edtica de Privacidade espec\u00edfica aplic\u00e1vel para alguns dos nossos produtos e servi\u00e7os, a qual poder\u00e1 ser consultada na p\u00e1gina web do produto ou servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p>

Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas intera\u00e7\u00f5es conosco. Assim, para facilitar a sua compreens\u00e3o, explicamos neste Termo de Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados como tratamos os dados dos nossos alunos, parceiros e demais usu\u00e1rios dos nossos sites e plataformas.<\/p>

1. Sobre o aceite da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h3>

O aceite aos termos desta Pol\u00edtica ocorrer\u00e1 quando voc\u00ea acessar ou utilizar o site, aplicativo, software, plataforma ou algum dos nossos produtos ou servi\u00e7os. Ao acessar ou utilizar esses servi\u00e7os, voc\u00ea dever\u00e1 declarar que est\u00e1 ciente e de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos neste documento. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com algum dos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui previstos, voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 utilizar o nosso produto\/servi\u00e7o e poder\u00e1 entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@bittarneurociencia.com.br, informando o meio que coletou informa\u00e7\u00f5es a seu respeito, para que possamos proceder com a exclus\u00e3o dos dados.<\/p>

2. Quem somos n\u00f3s<\/strong><\/h3>

Somos uma organiza\u00e7\u00e3o atuante na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e administramos, tamb\u00e9m, projetos sociais como parte de nosso desejo de transformar a sociedade. Oferecemos um portf\u00f3lio completo de servi\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m pela internet, os quais incluem hospedagem de sites, softwares, plataformas, solu\u00e7\u00f5es de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, estante virtual, ferramentas de e-mail marketing, intermediador de pagamentos, entre outros.<\/p>

3. Defini\u00e7\u00f5es importantes<\/strong><\/h3>

a) Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>:
\u00c9 a Lei Federal n\u00ba 13.709, publicada no dia 14 de agostde 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos 2 Meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, como objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.<\/p>

b) Agentes de tratamento<\/strong>:
S\u00e3o aqueles a quem a lei atribui a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais e est\u00e3o separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador \u00e9 a pessoa ou a empresa respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador, por sua vez, \u00e9 a pessoa ou a empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instru\u00e7\u00f5es.<\/p>

c) Dados pessoais<\/strong>:
Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa.<\/p>

d) Dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>:
S\u00e3o dados pessoais sobre origem racial ou \u00e9tnica; convic\u00e7\u00e3o religiosa; opini\u00e3o pol\u00edtica; filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico; dados referentes \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual; dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos; que ostentam essa condi\u00e7\u00e3o quando vinculados a uma pessoa natural.<\/p>

e) Tratamento<\/strong>:
Qualquer opera\u00e7\u00e3o realizada com os dados pessoais, de forma automatizada ou n\u00e3o. \u00c9 a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, armazenamento, arquivamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>

f) Autoriza\u00e7\u00e3o de coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es<\/strong>:
Ao interagir com nossos sites, plataformas, redes sociais, aplicativos, e\/ou inscrever-se em nossos cursos, confer\u00eancias e programas, voc\u00ea dever\u00e1 aceitar e autorizar a coleta de informa\u00e7\u00f5es clicando no bot\u00e3o Li e concordo com os termos, aquiescendo assim ao tratamento, manipula\u00e7\u00e3o e arquivamento dos seus dados nos termos da presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

g) Cookies<\/strong>:
Um cookie \u00e9 um trecho de informa\u00e7\u00e3o armazenado localmente no seu computador ou dispositivo. Ele cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca das atividades deste na internet.<\/p>

4. Dos dados pessoais que coletamos <\/b><\/h3>

De modo geral, quando um usu\u00e1rio ou uma empresa contrata, utiliza ou interage com os nossos servi\u00e7os, n\u00f3s coletamos os seus dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do objeto da contrata\u00e7\u00e3o, para ofertar nossos produtos e servi\u00e7os e\/ou para o estabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo comercial, podendo tais dados serem divididos em tr\u00eas categorias:<\/p>

a) Dados que voc\u00ea nos fornece<\/b>:
Quando voc\u00ea contrata, utiliza ou interage com nossos produtos ou servi\u00e7os ou se comunica conosco de alguma forma, pode nos fornecer alguns dados, que incluem, mas n\u00e3o se limitam aos: (i) dados de informa\u00e7\u00e3o, como nome, data de nascimento, idade, cidade\/UF, etnia, g\u00eanero, filia\u00e7\u00e3o, estado civil, se \u00e9 pessoa com defici\u00eancia e qual o tipo da defici\u00eancia, impress\u00e3o digital, escolaridade, profiss\u00e3o, cargo, empresa, localiza\u00e7\u00e3o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o; prefer\u00eancias de marketing, credenciais de conta, como o seu endere\u00e7o de e-mail, usu\u00e1rio e senha; informa\u00e7\u00f5es de pagamento, como dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, dados banc\u00e1rios e endere\u00e7o para fatura, c\u00f3pia de documentos pessoais e outros; (ii) dados relacionados a suporte t\u00e9cnico e solu\u00e7\u00e3o de problemas, como dados de abertura de chamado, tipo de produto ou servi\u00e7o relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autentica\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado das suas comunica\u00e7\u00f5es conosco, incluindo mensagens escritas, grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas etc.<\/p>

b) Dados t\u00e9cnicos coletados<\/b>:
Quando voc\u00ea utiliza nossos produtos e servi\u00e7os, n\u00f3s podemos coletar e armazenar dados de forma autom\u00e1tica. Esses dados incluem, mas n\u00e3o se limitam aos: (i) dados de dispositivos que voc\u00ea utiliza para acessar nosso website, plataforma e servi\u00e7os, como o seu endere\u00e7o de IP, sistema operacional, informa\u00e7\u00e3o de geolocaliza\u00e7\u00e3o e identificador do dispositivo; (ii) dados de registros, como o endere\u00e7o de IP e suas atividades nos servi\u00e7os (como, por exemplo, a data e a hora associadas ao seu uso, as p\u00e1ginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras a\u00e7\u00f5es que voc\u00ea realiza); (iii) dados de navega\u00e7\u00e3o, ou seja, dados sobre como voc\u00ea utiliza e interage com os nossos produtos e servi\u00e7os, o que pode incluir as datas em que voc\u00ea utilizou os servi\u00e7os e as suas atividades de navega\u00e7\u00e3o. N\u00f3s tamb\u00e9m coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre a performance dos servi\u00e7os, incluindo m\u00e9tricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunica\u00e7\u00e3o que voc\u00ea envia por meio dos nossos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>

c) Dados coletados de outras fontes<\/b>:
N\u00f3s podemos coletar dados de outras fontes, como, por exemplo, bases de dados p\u00fablicas, dados de perfis p\u00fablicos em redes sociais e entidades de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Quaisquer informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informa\u00e7\u00f5es que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook ou o Google, por exemplo) poder\u00e3o ser utilizados por n\u00f3s a fim de garantir uma melhor experi\u00eancia comercial. Exemplos incluem informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da sua conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usu\u00e1rio, lista de amigos etc.) e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es ou atividades adicionais que voc\u00ea permita que a rede social de terceiros compartilhe publicamente. N\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es de perfil de redes sociais de terceiros (ou partes delas) sempre que voc\u00ea baixa um item ou interage com um aplicativo da web de nossa propriedade em uma rede social de terceiros, sempre que voc\u00ea utiliza um recurso de rede social integrado a um de nossos sites ou p\u00e1ginas (como o Facebook Connect) ou sempre que voc\u00ea interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informa\u00e7\u00f5es de uma rede social de terceiros s\u00e3o obtidas por n\u00f3s ou para optar por n\u00e3o compartilhar tais informa\u00e7\u00f5es, consulte a pol\u00edtica de privacidade espec\u00edfica da rede social de terceiros.<\/p>

5. Da finalidade e da forma como utilizamos os seus dados pessoais <\/b><\/h3>

Coletamos e recebemos dados estritamente necess\u00e1rios para garantir a qualidade da intera\u00e7\u00e3o e da parceria existente ou a ser estabelecida com nossos interlocutores, visando sempre proporcionar seguran\u00e7a e uma experi\u00eancia agrad\u00e1vel, al\u00e9m da excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Assim, os dados coletados\/recebidos s\u00e3o utilizados especificamente para as finalidades abaixo relacionadas:<\/p>

a)<\/b> Cumprir as nossas obriga\u00e7\u00f5es e\/ou compromissos de qualidade com voc\u00ea, com outros usu\u00e1rios ou com a sua empresa, bem como exigir e fazer valer o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es pessoais conosco. Isso inclui manipular, tratar e manter em nossos arquivos os seus dados pessoais, inclusive os de natureza sens\u00edvel, pelo per\u00edodo prescricional da lei e\/ou das obriga\u00e7\u00f5es contidas em nosso contrato, bem como notificar, criar e gerenciar as contas que voc\u00ea possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por voc\u00ea, fornecer, personalizar e aprimorar nossos servi\u00e7os, bem como oferecer-lhe outros servi\u00e7os, al\u00e9m dos contratados;<\/p>

b)<\/strong> Promover a publicidade e a comunica\u00e7\u00e3o institucional dos nossos produtos e servi\u00e7os, bem como fornecer informa\u00e7\u00f5es que entendermos adequadas ao seu perfil e\/ou \u00e0 rela\u00e7\u00e3o que voc\u00ea mant\u00e9m conosco;<\/p>

c)<\/strong> Notific\u00e1-lo sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es em nossos produtos e servi\u00e7os, pol\u00edtica institucional e outras informa\u00e7\u00f5es que entendermos relevantes para voc\u00ea;<\/p>

d)<\/strong> Realizar opera\u00e7\u00f5es internas, incluindo suporte, solu\u00e7\u00e3o de problemas, an\u00e1lise de dados, testes, pesquisas e estat\u00edstica;<\/p>

e)<\/strong> Refor\u00e7ar nossos procedimentos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o mais seguro e eficaz;<\/p>

f)<\/strong> Promover pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es diversas;<\/p>

g)<\/strong> Gerenciar riscos e detectar, prevenir e\/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas, contratos ou termos de uso aplic\u00e1veis;<\/p>

h)<\/strong> Melhorar e desenvolver nossos produtos, personalizando-os para atender \u00e0s suas necessidades e fazer recomenda\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;<\/p>

i)<\/strong> Exercer, exigir e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, podendo para essa finalidade compartilhar seus dados com terceiros cujo acesso seja necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio;<\/p>

j)<\/strong> Cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer \u00f3rg\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o da lei ou do governo com compet\u00eancia, ou que alegue ter compet\u00eancia, sobre nossas atividades;<\/p>

k)<\/strong> Compartilhar com parceiros e terceiros que possam promover a oferta de produtos, servi\u00e7os e benef\u00edcios adequados ao seu perfil, relacionados ou n\u00e3o aos produtos e servi\u00e7os que oferecemos;<\/p>

l)<\/strong> Realizar comunica\u00e7\u00f5es com voc\u00ea, por qualquer meio, sobre nossos setores de atua\u00e7\u00e3o, sobre assuntos relacionados \u00e0 nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aos nossos produtos, sempre que necess\u00e1rio;<\/p>

m)<\/strong> Tomar medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de nossos servi\u00e7os;<\/p>

n)<\/strong> Avaliar, registrar e arquivar seu desempenho acad\u00eamico e\/ou sua performance durante a utiliza\u00e7\u00e3o de nossos produtos ou servi\u00e7os, para fins legais, regulat\u00f3rios e\/ou para nosso controle, processamento, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00e3o interna;<\/p>

o)<\/strong> Desenvolver novos produtos ou servi\u00e7os;<\/p>

p)<\/strong> Realizar pesquisas, avalia\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es de seu n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o, de seu comportamento ou de comportamentos do mercado; q) Produzir relat\u00f3rios, cient\u00edficos ou n\u00e3o, relacionados ao seu desempenho, ao desempenho de nossos produtos e servi\u00e7os e\/ou ao desempenho de determinado grupo ou perfil que voc\u00ea integre;<\/p>

r)<\/strong> Apurar, investigar e avaliar comportamentos inadequados e\/ou inapropriados de qualquer usu\u00e1rio de nossas plataformas;<\/p>

s)<\/strong> Realizar estudos, an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00f5es com fins de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e\/ou para subsidiar campanhas publicit\u00e1rias, institucionais e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Tamb\u00e9m utilizamos os dados para melhorar a nossa gest\u00e3o, incluindo a an\u00e1lise de nosso desempenho, o desenvolvimento de nossa for\u00e7a de trabalho e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os, e, ainda, para o cumprimento de nossas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

Ao realizar essas a\u00e7\u00f5es, combinamos dados que coletamos de diferentes contextos para lhe proporcionar uma experi\u00eancia melhor, al\u00e9m de outras finalidades leg\u00edtimas.<\/p>

Nosso processamento de dados pessoais para essas finalidades inclui m\u00e9todos autom\u00e1ticos e manuais (humanos) de processamento, sempre de acordo com as leis vigentes. Nossos m\u00e9todos automatizados s\u00e3o muitas vezes relacionados \u00e0 operabilidade, \u00e0 publicidade e aos servi\u00e7os oferecidos. J\u00e1 os nossos m\u00e9todos manuais est\u00e3o relacionados, em sua maioria, ao atendimento, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas diversas e ao suporte de produtos e servi\u00e7os.<\/p>

Al\u00e9m de tratarmos os dados de acordo com as regras previstas nesta Pol\u00edtica, podemos utilizar tamb\u00e9m seus dados an\u00f4nimos, ou seja, aqueles que n\u00e3o o identificam pessoalmente.<\/p>

Asseguramos que, caso os seus dados sejam utilizados para alguma finalidade n\u00e3o prevista nesta Pol\u00edtica, tal uso n\u00e3o poder\u00e1 desrespeitar os direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados e \u00e0 privacidade, nem a leg\u00edtima expectativa dos usu\u00e1rios.<\/p>

Informamos ainda que sempre buscamos tratar o m\u00ednimo poss\u00edvel os seus dados pessoais sens\u00edveis. Para algumas pesquisas de mercado, atendimento personalizado, execu\u00e7\u00e3o de contratos e\/ou em raz\u00e3o das exig\u00eancias legais de nossa atividade, precisamos coletar alguns dados sens\u00edveis (como etnia, dados biom\u00e9tricos e outros). Caso seja necess\u00e1rio tratar seus dados pessoais sens\u00edveis para outros fins que n\u00e3o os legais, a finalidade pretendida ser\u00e1 informada, e nos apoiaremos em seu pr\u00e9vio e expresso consentimento, quando isso for uma exig\u00eancia legal.<\/p>

N\u00f3s buscamos coletar dados de menores de idade apenas em situa\u00e7\u00f5es de necessidade e com o consentimento expresso de um dos pais ou respons\u00e1veis. Caso voc\u00ea permita a coleta dos dados pessoais do seu filho ou da crian\u00e7a por quem \u00e9 respons\u00e1vel, ser\u00e1 informado de forma clara a respeito de quais dados ser\u00e3o coletados e qual a finalidade da coleta em cada caso espec\u00edfico.<\/p>

6. Como compartilhamos os seus dados pessoais <\/b><\/h3>

O aceite de nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados inclui a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca do compartilhamento dos dados recebidos e\/ou coletados para terceiros cujo acesso seja necess\u00e1rio para que as partes exer\u00e7am regularmente os direitos e possam dar cumprimento aos termos dos contratos eventualmente firmados conosco, bem como para a efetiva\u00e7\u00e3o das finalidades autorizadas no item 5, tais como, mas n\u00e3o se limitando a: empresas de gest\u00e3o de software, validadora digital, bancos, oficiais cartor\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os governamentais e judici\u00e1rios, empresas de cobran\u00e7a, marketing, transporte, escrit\u00f3rios de advocacia e contabilidade, organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas ou n\u00e3o, clientes, fornecedores e outras que possuam parceria conosco e possam ofertar ou viabilizar produtos, servi\u00e7os e benef\u00edcios relacionados aos produtos e servi\u00e7os oferecidos por n\u00f3s, e ainda \u00f3rg\u00e3os que eventualmente precisem das informa\u00e7\u00f5es para o cumprimento e a efetividade das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e finalidades aqui autorizadas.<\/p>

Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes crit\u00e9rios e para as finalidades descritas abaixo:<\/p>

a) Nossos parceiros e clientes<\/b>: Os parceiros e clientes de nossa organiza\u00e7\u00e3o podem receber de n\u00f3s e compartilhar entre si os dados pessoais coletados a partir do aceite da presente Pol\u00edtica de Privacidade, a fim de operar, executar, conhecer, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar produtos e servi\u00e7os relacionados ou n\u00e3o \u00e0s nossas atividades, para tomar ci\u00eancia de seu desempenho e de qualquer atividade que voc\u00ea realize em qualquer uma de nossas plataformas, obter informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu comportamento, para tomar medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a de qualquer pessoa que se relacione conosco, bem como para prevenir, investigar e\/ou apurar comportamentos inapropriados e\/ou inadequados, irregularidades ou fraudes;<\/p>

b) Prestadores de servi\u00e7o terceirizados e fornecedores<\/b>: Trabalhamos com prestadores de servi\u00e7o terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos produtos e servi\u00e7os. Quando compartilhamos seus dados com prestadores de servi\u00e7os terceirizados, exigimos que eles os utilizem de acordo com nossas instru\u00e7\u00f5es e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplic\u00e1vel;<\/p>

c) Entidades de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito<\/b>: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de cr\u00e9dito e proteger empresas e indiv\u00edduos contra fraudes, a fim de validar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea;<\/p>

d) \u00d3rg\u00e3os reguladores, autoridades judiciais ou administrativas<\/b>: Podemos compartilhar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para prestar \u00e0s autoridades competentes todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas com rela\u00e7\u00e3o ao titular e opera\u00e7\u00f5es por ele executadas em qualquer contato conosco. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades p\u00fablicas ou entidades privadas para combate \u00e0 fraude e abuso no uso dos servi\u00e7os, para investiga\u00e7\u00e3o de suspeitas de viola\u00e7\u00e3o da lei ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas pol\u00edticas e contratos.<\/p>

e) Transfer\u00eancia de ativos\/altera\u00e7\u00e3o de manten\u00e7a<\/b>: Havendo transfer\u00eancia, fus\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, venda de parte ou de toda atividade mantida e\/ou operada por n\u00f3s a um terceiro, a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal poder\u00e1 ser transferida ao comprador\/cession\u00e1rio, partner, independentemente de nova autoriza\u00e7\u00e3o para garantir a continuidade dos servi\u00e7os;<\/p>

f) Organiza\u00e7\u00f5es e\/ou pesquisadores dedicados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e an\u00e1lises, cient\u00edficas ou n\u00e3o<\/b>: O desenvolvimento e o aprimoramento de nossos produtos e servi\u00e7os podem demandar a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e an\u00e1lises estat\u00edsticas qualitativas e quantitativas, sejam elas cient\u00edficas ou n\u00e3o. Podemos compartilhar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais com organiza\u00e7\u00f5es ou pessoas dedicadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, tais como, mas n\u00e3o se limitando a: empresas de consultoria e an\u00e1lise estat\u00edstica, laborat\u00f3rios de pesquisa, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e pesquisadores aut\u00f4nomos, no Brasil e no exterior, com o objetivo de realizar estudos e avalia\u00e7\u00f5es diversas. Podemos tamb\u00e9m compartilhar seus dados como forma de contribuir com a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e an\u00e1lises, mesmo quando n\u00e3o estiverem diretamente relacionadas com o desenvolvimento e o aprimoramento de novos produtos e servi\u00e7os. Quando compartilhamos seus dados p\u00fablicos e privados com esses agentes, exigimos o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e dos c\u00f3digos de \u00e9tica aplic\u00e1veis a cada situa\u00e7\u00e3o;<\/p>

g) Com a sua autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: Em outros casos n\u00e3o previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos seus dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es, enviaremos a voc\u00ea uma notifica\u00e7\u00e3o solicitando o seu consentimento para a finalidade determinada.<\/p>

Comprometemo-nos a exigir dos parceiros e terceiros cujos dados em an\u00e1lise sejam franqueados, por for\u00e7a do consentimento ofertado pela ades\u00e3o \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e seguran\u00e7a assegurada neste instrumento e a declara\u00e7\u00e3o do cumprimento das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados nos termos da lei, mas n\u00e3o nos responsabilizamos em caso de eventual vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

7. Cookies e tecnologias de rastreamento<\/b><\/h3>

N\u00f3s e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, automaticamente, dados sobre o uso dos nossos servi\u00e7os. Essas tecnologias incluem, mas n\u00e3o se limitam a, cookies, pixels, web beacons e SDKs. As informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio dessas tecnologias s\u00e3o utilizadas para otimizar e personalizar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o, direcionar campanhas publicit\u00e1rias, desenvolver e aplicar funcionalidades de seguran\u00e7a e procedimentos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, dentre outras poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>

Assim, poderemos fazer o uso de cookies da seguinte forma e para as seguintes finalidades:<\/p>

a) Cookies necess\u00e1rios: <\/b>Essenciais para o funcionamento do(s) site(s) e n\u00e3o podem ser desativados em nossos sistemas. Eles geralmente s\u00e3o definidos apenas em resposta a a\u00e7\u00f5es feitas por voc\u00ea que equivalem a uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como definir suas prefer\u00eancias de privacidade, fazer login ou preencher formul\u00e1rios. Voc\u00ea pode configurar seu navegador para bloquear ou alert\u00e1-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem n\u00e3o funcionar corretamente;<\/p>

b) Cookies de desempenho: <\/b>Permitem-nos contar visitas e fontes de tr\u00e1fego para que possamos medir e melhorar o desempenho do(s) nosso(s) site(s). Eles nos ajudam a saber quais p\u00e1ginas s\u00e3o mais e menos populares e a ver como os visitantes se movem pelo site. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas por esses cookies s\u00e3o agregadas e, portanto, an\u00f4nimas, ou seja as informa\u00e7\u00f5es coletadas por esses cookies nunca cont\u00eam detalhes pessoais a partir dos quais seja poss\u00edvel identific\u00e1-lo. Se voc\u00ea n\u00e3o permitir esses cookies, n\u00e3o saberemos quando voc\u00ea visitou nosso site e n\u00e3o poderemos monitorar seu desempenho;<\/p>

c) Cookies funcionais:<\/b> S\u00e3o utilizados em algumas de nossas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experi\u00eancia durante a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma. Eles podem ser definidos por n\u00f3s ou por provedores terceirizados cujos servi\u00e7os adicionamos \u00e0s nossas p\u00e1ginas. Se voc\u00ea n\u00e3o permitir esses cookies, alguns ou todos esses servi\u00e7os podem n\u00e3o funcionar corretamente;<\/p>

d) Cookies publicit\u00e1rios:<\/b> Coletam informa\u00e7\u00f5es sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, buscando tornar a publicidade mais relevante para voc\u00ea. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o usados para limitar o n\u00famero de vezes que voc\u00ea v\u00ea um an\u00fancio, bem como para medir a efic\u00e1cia das campanhas publicit\u00e1rias. Geralmente s\u00e3o colocados por redes de publicidade com a permiss\u00e3o do operador do site. Tais cookies lembram que voc\u00ea visitou um site e essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas com outras organiza\u00e7\u00f5es, como anunciantes. Sem esses cookies, a publicidade que voc\u00ea v\u00ea pode ser menos relevante para seus interesses. Logo, o acesso aos cookies termina assim que voc\u00ea fecha o navegador. \u00c9 dada a voc\u00ea a possibilidade de aceit\u00e1-los ou recus\u00e1-los.<\/p>

Para que os cookies sejam utilizados, \u00e9 necess\u00e1ria sua aceita\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da sess\u00e3o. Voc\u00ea poder\u00e1 optar por recusar o uso de cookies, com exce\u00e7\u00e3o dos cookies necess\u00e1rios, o que n\u00e3o comprometer\u00e1 a maior parte das funcionalidades do nosso site\/plataforma. Contudo, alguns servi\u00e7os n\u00e3o estar\u00e3o otimizados, o que pode vir a prejudicar seu acesso a eles.<\/p>

8. Da possibilidade de transfer\u00eancia de dados pessoais para fora do Brasil <\/b><\/h3>

Com a ades\u00e3o \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, voc\u00ea est\u00e1 ciente e autoriza que possamos transferir parte ou todos os seus dados pessoais, de natureza sens\u00edvel ou n\u00e3o, a prestadores de servi\u00e7os localizados no exterior, incluindo prestadores de servi\u00e7os em nuvem.<\/p>

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, adotaremos as medidas apropriadas a fim de garantir-lhes a prote\u00e7\u00e3o adequada, em conformidade com os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, inclusive, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contratos apropriados de transfer\u00eancia de dados para terceiros, quando exigidos.<\/p>

9. Intera\u00e7\u00f5es com sites de terceiros <\/b><\/h3>

Podemos disponibilizar links para outros sites na internet. N\u00c3O NOS RESPONSABILIZAMOS POR ESSES SITES E CONTE\u00daDOS E, AINDA, N\u00c3O COMPARTILHAMOS, SUBSCREVEMOS, MONITORAMOS, VALIDAMOS OU ACEITAMOS A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTE\u00daDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que voc\u00ea consulte as respectivas pol\u00edticas de privacidade de tais sites para inteirar-se adequadamente quanto ao uso de suas informa\u00e7\u00f5es. Podemos registrar o seu acesso a sites de terceiros, com o intuito de medir a relev\u00e2ncia desses sites aos nossos usu\u00e1rios.<\/p>

10. Seguran\u00e7a <\/b><\/h3>

Os seus dados pessoais tratados por n\u00f3s s\u00e3o protegidos por medidas f\u00edsicas, t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso n\u00e3o autorizado, divulga\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso f\u00edsico a data centers, al\u00e9m de controles de autoriza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Informamos, entretanto, que a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea tenha escolhido compartilhar em \u00e1reas p\u00fablicas, como redes sociais de terceiros.<\/p>

Pessoas que podem acessar seus dados pessoais<\/b>: Seus dados pessoais ser\u00e3o processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informa\u00e7\u00f5es, dependendo dos prop\u00f3sitos espec\u00edficos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados (nossos colaboradores respons\u00e1veis por assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor, por exemplo, ter\u00e3o acesso aos seus registros de consumo).<\/p>

Medidas tomadas em ambientes operacionais<\/b>: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que tomam medidas de seguran\u00e7a razo\u00e1veis para prevenir o acesso n\u00e3o autorizado. Seguimos protocolos razo\u00e1veis para a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. A transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pela internet, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 completamente segura e, apesar de fazermos o nosso melhor para proteger seus dados, n\u00e3o podemos garantir a seguran\u00e7a absoluta destes durante a transmiss\u00e3o por nossos sites\/aplicativos.<\/p>

Da sua colabora\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/b>: O seu papel na seguran\u00e7a de seus dados \u00e9 fundamental. Ao criar uma conta on-line, assegure-se de escolher uma senha dif\u00edcil, para que outras pessoas n\u00e3o consigam adivinh\u00e1-la. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade dessa senha. Se utilizar um computador compartilhado ou p\u00fablico, jamais marque a op\u00e7\u00e3o de lembrar seu ID de login, endere\u00e7o de e-mail ou senha e certifique-se de que voc\u00ea finalizou sua conta (logout) sempre que terminar de utilizar o computador. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve ativar quaisquer configura\u00e7\u00f5es de privacidade ou controles fornecidos por n\u00f3s em nossos sites ou aplicativos.<\/p>

N\u00f3s adotamos pol\u00edticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados em nossa organiza\u00e7\u00e3o. Tais normas t\u00eam como objetivo garantir o tratamento adequado e l\u00edcito de seus dados pessoais. Nossas medidas de seguran\u00e7a s\u00e3o continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e recursos organizacionais mais atuais.<\/p>

Na ocorr\u00eancia de qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa seguran\u00e7a ou \u00e0 seguran\u00e7a de nossas empresas de hospedagem, incluindo invas\u00f5es, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente relativo \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, notificaremos o ocorrido \u00e0s autoridades nacionais. Caso voc\u00ea tenha sido afetado, tamb\u00e9m o notificaremos acerca dessa viola\u00e7\u00e3o, fornecendo o m\u00e1ximo de detalhes quanto \u00e0 natureza, extens\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o e os dados comprometidos, dentro do prazo razo\u00e1vel, de acordo com o disposto no artigo 48, \u00a7 1\u00ba, da LGPD.<\/p>

11. Direitos do titular dos dados pessoais <\/b><\/h3>

Para o exerc\u00edcio dos direitos atinentes aos seus dados, sejam eles fornecidos ou coletados por n\u00f3s, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@bittarneurociencia.com.br.<\/p>

Por motivos de seguran\u00e7a, somente poderemos atender \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o mediante comprova\u00e7\u00e3o de sua identidade. Assim, poderemos solicitar dados ou informa\u00e7\u00f5es adicionais para a confirma\u00e7\u00e3o da identidade e da autenticidade do titular. Nas hip\u00f3teses em que atuemos como operadores de dados de terceiros e parceiros, voc\u00ea dever\u00e1 contatar diretamente o terceiro controlador dos dados operados.<\/p>

Constituem direitos do titular, que poder\u00e3o ser exigidos a qualquer tempo:<\/p>

a) Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais;<\/p>

b) Acesso aos dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>

c) Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p>

d) Portabilidade dos dados;<\/p>

e) Exclus\u00e3o de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do titular ou quando forem desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>

f) Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o uso compartilhado de dados;<\/p>

g) Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, quando aplic\u00e1vel.<\/p>

Ao aquiescer com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, voc\u00ea nos autoriza a enviar comunica\u00e7\u00f5es por e-mail, telefone, mensagens instant\u00e2neas ou por qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive de car\u00e1ter publicit\u00e1rio, em qualquer hor\u00e1rio do dia ou da noite, constituindo um direito seu entrar em contato conosco para a revoga\u00e7\u00e3o e\/ou limita\u00e7\u00e3o dos meios e hor\u00e1rios dos nossos contatos.<\/p>

Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados descreve os dados, a finalidade e as atividades de compartilhamento desses dados por n\u00f3s. Para receber informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre esta Pol\u00edtica, entre em contato conosco no endere\u00e7o eletr\u00f4nico citado na presente disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>

12. Deveres do titular dos dados pessoais<\/b><\/h3>

Enquanto titular dos dados e usu\u00e1rio\/interlocutor dos nossos produtos e servi\u00e7os, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os nossos recursos, servi\u00e7os e produtos para qualquer prop\u00f3sito que n\u00e3o seja l\u00edcito ou autorizado pelos termos de uso e\/ou pela lei, bem como em disson\u00e2ncia com a \u00e9tica, a probidade e a boa-f\u00e9.<\/p>

Constitui seu dever informar corretamente e com precis\u00e3o todos os seus dados, para fins cadastrais, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, e comunicar imediatamente qualquer ocorr\u00eancia ou anormalidade no tratamento destes, a fim de que possamos adotar, com a devida brevidade, as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para o rastreamento e o estancamento de poss\u00edvel invas\u00e3o\/vazamento de dados.<\/p>

Voc\u00ea dever\u00e1 ser cuidadoso com os dados de sua identifica\u00e7\u00e3o individual sempre que acessar a internet, tomando as medidas necess\u00e1rias para se proteger de danos, inclusive fraudes on-line e off-line, devendo entrar em contato com os nossos canais quando identificar qualquer movimenta\u00e7\u00e3o suspeita relativa aos seus registros disponibilizados junto a n\u00f3s, inclusive recebimento de e-mails e liga\u00e7\u00f5es solicitando dados e informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 disponibilizados por voc\u00ea em nossos cadastros.<\/p>

Como forma de prevenir e reduzir o risco de ocorr\u00eancia de vazamento de seus dados enquanto utiliza nossas plataformas, recomendamos que voc\u00ea tome sempre as seguintes medidas:<\/p>

a) Mude suas senhas periodicamente e n\u00e3o repita as mesmas senhas em v\u00e1rios sites;<\/p>

b) Evite acessar nossos recursos por meio de redes de internet e computadores p\u00fablicos;<\/p>

c) Nunca deixe de deslogar de suas contas ao terminar de utilizar um computador;<\/p>

d) Proteja seus dispositivos m\u00f3veis com senhas e bloqueadores remotos;<\/p>

e) Antes de instalar um aplicativo, confira as permiss\u00f5es solicitadas e verifique se ele prov\u00e9m de um desenvolvedor confi\u00e1vel;<\/p>

f) Preste muita aten\u00e7\u00e3o aos dados publicados em suas redes sociais, tais como, por exemplo, os lugares que voc\u00ea frequenta ou fotos que revelem onde voc\u00ea mora, seu padr\u00e3o de vida ou situa\u00e7\u00e3o financeira;<\/p>

g) \u00c9 poss\u00edvel controlar o que \u00e9 visto pelas outras pessoas em suas redes sociais. Vale a pena investir um tempo para conhecer as op\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o, filtrando aquilo que realmente deseja expor;<\/p>

h) Evite utilizar os perfis das redes sociais para fazer login em outros sites<\/p>

13. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade <\/b><\/h3>

N\u00e3o seremos respons\u00e1veis pelos danos sofridos pelo titular dos dados resultantes de:<\/p>

a) qualquer informa\u00e7\u00e3o incorreta ou incompleta fornecida pelo titular;<\/p>

b) qualquer fraude, declara\u00e7\u00e3o fraudulenta ou viola\u00e7\u00e3o de dever, ou de qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es constantes na presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>

c) falhas t\u00e9cnicas n\u00e3o causadas por funcion\u00e1rios, prepostos ou autorizados por n\u00f3s;<\/p>

d) problemas no processamento e\/ou vazamento de dados por culpa ou a\u00e7\u00e3o dolosa do titular ou de terceiros.<\/p>

N\u00e3o nos responsabilizamos, perante qualquer usu\u00e1rio, pela viola\u00e7\u00e3o aos dados causada por terceiros decorrente de des\u00eddia do titular na disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus dados em redes de computadores p\u00fablicos e\/ou redes sociais, ou ainda em caso de perda ou furto dos dispositivos de acesso.<\/p>

Em nenhuma hip\u00f3tese seremos respons\u00e1veis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, danos pessoais ou \u00e0 propriedade relacionados ou resultantes de qualquer uso indevido das nossas plataformas, aplicativos, softwares e sites, por conduta dolosa ou culposa grave do titular ou de terceiros.<\/p>

Os titulares dos dados ficam obrigados a nos indenizar e\/ou ressarcir por qualquer demanda promovida por terceiros decorrente de suas atividades em nossas plataformas, aplicativos, softwares e sites que violem os termos da presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, bem como que ofenda a licitude na utiliza\u00e7\u00e3o dos dados e a boa-f\u00e9, causando danos a terceiros e a n\u00f3s.<\/p>

14. Per\u00edodo de tratamento e armazenamento dos dados pessoais<\/b><\/h3>

Esta Pol\u00edtica de Privacidade se aplica \u00e0s circunst\u00e2ncias acima mencionadas durante todo o per\u00edodo em que detivermos os seus dados pessoais fornecidos ou coletados. Pela ades\u00e3o \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados estamos autorizados a manter e armazenar seus dados:<\/p>

a) enquanto o seu cadastro conosco estiver ativo e\/ou pelo tempo determinado na lei;<\/p>

b) at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato ou demanda necess\u00e1ria ao tratamento de dados pessoais, incluindo prazos prescricionais;<\/p>

c) pelo tempo necess\u00e1rio a preservar o seu e o nosso leg\u00edtimo interesse, ou seja, enquanto houver oferta de produtos e servi\u00e7os variados, independentemente da exist\u00eancia e\/ou da manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo entre n\u00f3s.<\/p>

Comprometemo-nos a manter em nossa base de dados apenas aqueles necess\u00e1rios ao atendimento legal, consecu\u00e7\u00e3o contratual e atendimento ao leg\u00edtimo interesse publicit\u00e1rio e comercial. Assim, trataremos a integralidade dos seus dados, por exemplo, durante os prazos contratuais e\/ou prescricionais aplic\u00e1veis ou enquanto necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, permanecendo ap\u00f3s esses prazos em nossos cadastros os dados necess\u00e1rios \u00e0s finalidades informativas, publicit\u00e1rias e comerciais. O t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais ocorrer\u00e1 nos seguintes casos:<\/p>

a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcan\u00e7ada e\/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necess\u00e1rios ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;<\/p>

b) quando o titular solicitar a exclus\u00e3o de seus dados;<\/p>

c) quando houver uma determina\u00e7\u00e3o legal nesse sentido.<\/p>

Nos casos de t\u00e9rmino de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip\u00f3teses estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou pela presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, os dados pessoais ser\u00e3o eliminados e esta Pol\u00edtica n\u00e3o ser\u00e1 mais aplic\u00e1vel ao seu relacionamento conosco.<\/p>

15. Altera\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados <\/b><\/h3>

Com a constante evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas tecnol\u00f3gicos, da lei e das atividades institucionais, reservamo-nos o direito de alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, mediante publica\u00e7\u00e3o de sua vers\u00e3o atualizada em nosso website, indicando data e hora da atualiza\u00e7\u00e3o. Caso sobrevenha alguma altera\u00e7\u00e3o substancial na forma de utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos seus dados pessoais, voc\u00ea ser\u00e1 informado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico fornecido e ter\u00e1 a oportunidade de analisar a pol\u00edtica revisada antes de decidir se deseja continuar a utilizar nossos produtos e servi\u00e7os, bem como haver\u00e1 an\u00fancio em destaque em nosso site.<\/p>

Pequenos ajustes nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados podem ocorrer sem afetar significativamente as formas como tratamos as informa\u00e7\u00f5es coletadas, de modo que estes n\u00e3o ser\u00e3o informados mediante notifica\u00e7\u00e3o, mas pela publica\u00e7\u00e3o atualizada dos novos termos no website institucional.<\/p>

Solicitamos que voc\u00ea acesse frequentemente o nosso website e verifique as atualiza\u00e7\u00f5es eventualmente realizadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>

16. Disposi\u00e7\u00f5es gerais <\/b><\/h3>

a) Responsabilidade do usu\u00e1rio: A viola\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados sujeita as partes, inclusive voc\u00ea, usu\u00e1rio, \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais danos provocados;<\/p>

b) Coopera\u00e7\u00e3o com autoridades: N\u00f3s declaramos que cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulga\u00e7\u00e3o da identidade ou da localiza\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material em nossos sites, aplicativos, softwares, plataformas ou redes sociais que violem as cl\u00e1usulas dispostas nesta Pol\u00edtica;<\/p>

b) Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade: Esta Pol\u00edtica de Privacidade aborda apenas o uso e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por n\u00f3s coletadas. Caso voc\u00ea divulgue suas informa\u00e7\u00f5es a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

17. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>

A aquiesc\u00eancia aos termos da presente Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 regida pelas leis brasileiras, ficando estabelecido o foro da comarca de Uberl\u00e2ndia-MG como competente para dirimir eventuais controv\u00e9rsias oriundas destes, em preju\u00edzo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, \u00e0s tentativas de resolu\u00e7\u00e3o por concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o.<\/p>

18. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais<\/b><\/h3>

Nomeamos como encarregado pelo tratamento de dados pessoais o Sr. Daniel Bernardino de Almeida conforme previsto no art. 41 da lei n\u00ba 13.709 de 14\/08\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>

Ainda est\u00e1 com alguma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade? Contate nosso Data Protection Officer (DPO) atrav\u00e9s do e-mail: privacidade@bittarneurociencia.com.br.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de privacidade N\u00f3s levamos a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados a s\u00e9rio. Nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em aten\u00e7\u00e3o ao Marco Civil da Internet (Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014), \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5185,"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/5185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}