{"id":4086,"date":"2024-05-13T15:07:26","date_gmt":"2024-05-13T18:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/novo.institutojoaobittar.edu.br\/?page_id=4086"},"modified":"2024-06-27T13:56:17","modified_gmt":"2024-06-27T16:56:17","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.institutojoaobittar.edu.br\/es\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4086\" class=\"elementor elementor-4086\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-20c2aa3 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"20c2aa3\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-22cff19 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"22cff19\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5de8182f e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"5de8182f\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-19d2638f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"19d2638f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"p1\">Bem-vindo(a)!<\/p><p class=\"p1\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso regem o acesso ao nosso Site. Ao acessar ou usar este Site, voc\u00ea concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com algum destes termos, n\u00e3o utilize este Site.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>1. Uso do Site<\/b><\/h5><p class=\"p1\">1.1. O Site \u00e9 destinado a todo aquele que clica e se interessa pelo conte\u00fado do Site, por\u00e9m, se voc\u00ea tem menos de 18 (dezoito) anos, aconselhamos o uso e\/ou registro no Site com a permiss\u00e3o e consentimento do(s) pai(s) ou respons\u00e1vel legal.<\/p><p class=\"p1\">1.2. O acesso e o uso deste Site s\u00e3o permitidos para fins pessoais e comerciais. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o utilizar este Site para qualquer finalidade ilegal ou n\u00e3o autorizada. Assim, ao navegar neste site e usar os servi\u00e7os fornecidos, voc\u00ea afirma que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p class=\"p1\">1.3. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es abrangem os aplicativos, servi\u00e7os de internet ou extens\u00f5es dos sites relacionados. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde ou n\u00e3o tenha ficado clara alguma informa\u00e7\u00e3o, sugere-se que voc\u00ea n\u00e3o navegue mais neste site at\u00e9 que voc\u00ea tenha sanado todas as suas d\u00favidas. Voc\u00ea poder\u00e1 ainda e a qualquer tempo retornar ao Site para reler estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p><p class=\"p1\">1.4. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao utilizar este Site sejam precisas, ver\u00eddicas, atualizadas e completas, inclusive de sua senha e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a de sua conta. E voc\u00ea, tamb\u00e9m, \u00e9 totalmente respons\u00e1vel por todo o uso de sua conta e por quaisquer a\u00e7\u00f5es que ocorram por meio dela.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>2. Propriedade Intelectual<\/b><\/h5><p class=\"p1\">2.1. Todo o conte\u00fado deste Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, v\u00eddeos e \u00e1udio, \u00e9 de nossa propriedade exclusiva ou de nossos licenciadores e est\u00e1 protegido por leis de direitos autorais.<\/p><p class=\"p1\">2.2. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, exibir, utilizar, republicar e\/ou duplicar de qualquer outra forma o conte\u00fado deste Site; n\u00e3o vender, alugar, sublicenciar e\/ou de outra forma comercializar qualquer conte\u00fado deste Site; n\u00e3o usar este Site de forma contr\u00e1ria \u00e0s regras, leis e regulamentos relevantes do seu pa\u00eds de resid\u00eancia, ou de maneira que cause ou possa causar danos ao Site ou a qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o; n\u00e3o realizar minera\u00e7\u00e3o de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este Site.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>3. Privacidade <\/b><\/h5><p class=\"p1\">3.1. Ao utilizar este Site, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda com nossa Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel neste site, autorizando a coleta e o tratamento de seus dados pessoais de acordo com tais termo e conforme o presente.<\/p><p class=\"p1\">3.2. Voc\u00ea concorda que n\u00f3s podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o neste Site, conforme a pol\u00edtica de cookies disposta em nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p><p class=\"p1\">3.3. Voc\u00ea est\u00e1 ciente que podemos alterar os termos e as condi\u00e7\u00f5es desses direitos de vincula\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso Site, voc\u00ea concorda e se compromete a seguir as atualiza\u00e7\u00f5es dos termos da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>4. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade <\/b><\/h5><p class=\"p1\">4.1. Em nenhuma circunst\u00e2ncia seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste Site.<\/p><p class=\"p1\">4.2. N\u00f3s nos reservamos ao direito e exclusivo crit\u00e9rio de, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, negar o acesso e uso do Site, at\u00e9 mesmo com o bloqueio de endere\u00e7os de IP espec\u00edficos, a qualquer usu\u00e1rio e por qualquer motivo, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de qualquer representa\u00e7\u00e3o, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>5. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es <\/b><\/h5><p class=\"p1\">5.1. N\u00f3s nosreservamos ao direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Site. O uso continuado do Site ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es constitui sua aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>6. Da seguran\u00e7a dos dados <\/b><\/h5><p class=\"p1\">6.1. Nos termos constantes da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, os dados dos usu\u00e1rios cadastrados no Site estar\u00e3o seguros nos servidores de nuvem e ser\u00e3o operados por empresas coligadas, localizados no Brasil e submetidas \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Dessa forma, exigimos que eles utilizem os seus dados pessoais de acordo com nossas instru\u00e7\u00f5es e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplic\u00e1vel.<\/p><h5 class=\"p1\"><b>7. Prazo de validade t\u00e9cnica <\/b><\/h5><p class=\"p1\">7.1. N\u00f3s nos comprometemos, pelas Leis vigentes e em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014), Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei 13.709\/2018), C\u00f3digo Civil e C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a manter os dados pessoais coletados em sua base de dados pelos per\u00edodos legais determinados.<\/p><p class=\"p1\">7.2. O usu\u00e1rio pode solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, assim como a elimina\u00e7\u00e3o da base de dados deste Site pelo e-mail: privacidade@bittarneurociencia.com.br<\/p><h5 class=\"p1\"><b>8. Disposi\u00e7\u00f5es gerais <\/b><\/h5><p class=\"p1\">8.1. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso s\u00e3o regidos e interpretados conforme as leis do nosso pa\u00eds. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site estar\u00e1 sujeita \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais do Brasil.<\/p><p class=\"p1\">8.2. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou preocupa\u00e7\u00e3o sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@bittarneurociencia.com.br.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-20ebbe6 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"20ebbe6\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es Bem-vindo(a)! Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso regem o acesso ao nosso Site. Ao acessar ou usar este Site, voc\u00ea concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. 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